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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Indenização por dano moral.
Instituição de ensino. Transferência de curso.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Da transferência entre universidades privadas - A inteligência da Lei Federal nº 9.394/96
Igor Navarro Rodrigues Claure, Advogado contratado pela Universidade Católica Dom Bosco e Professor de Legislação e Direito na Moderna Associação de Ensino de Campo Grande - MS, pós-graduando em Direito Constitucional pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:45
Mulher cai em buraco e é indenizada
Acidente ocorreu em sede de associação de funcionários
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 17:02
Universidade é condenada a indenizar estudante por má prestação de serviços
Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:43
Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral
Tribunal determinou que um supermercado pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 21:00
Acessibilidade de filmes a deficientes cabe a distribuidoras
Se o réu não é quem produz os filmes, não se pode exigir dele que os vídeos que exibe tenham legenda para a compreensão do deficiente auditivo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB firma protocolo para ampliação do acesso à Justiça a jovens negros
Documento tem objetivo de elaborar e ajustar as políticas públicas, bem como implementar outras medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:28
Condenado por colisão deve pagar R$ 5,25 mil
Após o ocorridoo cidadão mostrou-se inadimplente, já que deixou de cumprir o prazo legal, sem que o advogado apresentasse contestação
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 13:43
Advogado passa dois anos preso por assassinato que não ocorreu
Polícia descobriu que suposto morto foi preso 15 anos após tal assassinato. TJ do DF reconheceu que houve erro na condenação por homicídio.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:05
LEI Nº 13.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Estágio. Previsão curricular.
Não houve violação literal dos dispositivos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:08
FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo
Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:48
Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:30
TRFs são contra criação de carreira própria do STF
Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:00
Queda de cliente em estacionamento gera indenização
Omissão em colocar grades em valetas de saída de água num estacionamento, local pelo qual transitam diariamente um grande número de pessoas, gera induvidosa negligência no trato frente aos seus clientes
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:01
Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral
A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:28
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Array Publicado em 2005-11-08T14:20:00+00:00